Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus

A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.

Projeto concede seguro-desemprego a oleiro durante período de chuvas

Projeto vai beneficiar os oleiros que ficam sem condições de trabalho durante as chuvas

Projeto proíbe violência policial em manifestações e eventos públicos

Pela proposta, ficaria proibido o uso de armas de fogo, balas de borracha, eletrochoque e bombas de gás

Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal

PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado (PLS 150/06).

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia

Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.

Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos

Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos

Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Projeto cria gratificação para juízes do Trabalho que acumulem funções

Objetivo da proposta é remunerar magistrados que realizem substituição por período superior a três dias úteis

Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados

Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública

Projeto cria função de juiz leigo nos juizados especiais federais

Projeto tem como objetivo facilitar a solução de litígios na Justiça

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes

Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização

Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

Projeto que aumenta limite de faturamento do MEI é aprovado

Senadores aprovam projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para o enquadramento como Microempreendedor Individual.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes, mas facilita a internação involuntária.

Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública

João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro